Processo 157420/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2006 14:01
Autuado em 10/04/2006 14:01
Oficio de encaminhamento 218/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 599/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   599/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2010 Acórdão   599/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2009 08:42 1702/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/05/2008 08:51 206577/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/05/2007 09:12 221190/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2009 10:19 do Protocolo nº 231907/09, referente RESPOSTA AO oFÍCIO 975/9-ocn-dat (FLS. 84 A 97).
22/05/2009 10:51 do Protocolo nº 226776/09, referente resposta ao Ofício 976/09-OCN-DAT (fls. 80 a 83).
10/12/2008 08:22 do Protocolo nº 636709/08, referente documentos de fls. 60-A a 69, mais 03 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 599/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 310/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 190/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1968/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1037/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 1994/2007
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2077/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 12:12 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 10:35 DP  
19/03/2010 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2010 -
19/03/2010 11:02 S2C Despacho Processual Diverso nº 6/2010 - A origem para arquivamento.
12/03/2010 10:13 SMPjTC  
08/03/2010 16:07 S2C  
23/06/2009 10:15 GCHGH  
18/06/2009 14:33 SMPjTC Parecer nº 6698/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Pitanga e SETP - pela regularidade com ressalvas das contas".
04/05/2009 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 310/2009 -
04/05/2009 15:49 DAT Instrução nº 3441/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
04/05/2009 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 975/2009 -
04/05/2009 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 976/2009 -
03/02/2009 09:23 DAT Instrução nº 1738/2009 - Concessão de Contraditório.
02/02/2009 08:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 190/2009 -
21/10/2008 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1968/2008 -
21/10/2008 16:21 DAT Informação nº 39/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 1702/09.
21/10/2008 16:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3010/2008 -
20/05/2008 11:32 DAT Instrução nº 7525/2008 - Concessão de Contraditório.
16/05/2008 10:51 GCHGH  
24/07/2007 16:17 DAT Informação nº 311/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 206577/08.
24/07/2007 16:17 DAT Instrução nº 2397/2008 - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
24/07/2007 15:39 S1C  
19/07/2007 14:27 GCHGH  
12/07/2006 10:56 DAT Instrução nº 4375/2007 - Pelo Sobrestamento.
30/06/2006 09:01 GCNB  
26/06/2006 15:42 SMPjTC Parecer nº 11022/2006 - para alterar cadastro
24/05/2006 09:20 GCNB  
11/04/2006 15:17 DAT Instrução nº 3645/2006 - Ementa: Pela mudança de exercício na listagem de pendências desta Diretoria.
10/04/2006 14:01 DP  

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